11 May 2019 16:14
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<p>Na semana passada, o Ministério e a Secretaria assinaram uma nova Portaria Interministerial que atualiza os fundamentos pra publicação da tabela, resultando ineficaz a anterior, que foi afetada pela liminar do STF. A listagem é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, e um padrão pra outros países.</p>
<p>A partir dela, organizações e bancos públicos são capazes de refutar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que fazem uso trabalho análogo ao escravo. Entre as construtoras que exercem parte da agregação estão Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho por exercício de trabalho escravo após reportagem da BBC Brasil.</p>
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<p>A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) da Abrainc pedia a suspensão da lista com base em críticas à Portaria Interministerial nº 2, de 2011, que determinava os critérios para a publicação dos nomes no blog do MTE. A associação de empreiteiras diz que a divulgação dos nomes deveria ser regulada por uma lei e razão efeitos negativos às empresas, que não teriam certo de defesa.</p>
<p>Rubens Menin, o presidente da Abrainc, em nota à BBC Brasil. A Abrainc se expõe ao episódio de que é o Código Penal Brasileiro, no post 149, que caracteriza o trabalho análogo ao escravo. O MTE, Cachoeiras De Macacu Faz Concurso Pra duzentos Vagas O Dia , estabelece um recurso admistrativo, e não penal, a partir dos relatórios de seus fiscais. Em benefício da listagem, a Procuradoria-Geral da República (PGU) pediu a revogação da liminar do ministro Lewandowski, afirmando que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil, com força de lei, obrigam o país a adotar medidas para combater a escravidão contemporânea.</p>
<p>BBC Brasil o subprocurador-geral da República Oswaldo José Barbosa Silva. O Ministério do Serviço diz deixar claro, pela nova portaria, que as organizações só são incluídas pela listagem após terem o certo de defesa em duas instâncias no recurso. O MTE e a PGU assim como evidenciam que a listagem não obriga ninguém a punir os empregadores cujos nomes foram publicados, visto que se trata apenas da divulgação de ações públicas.</p>
<p>A Abrainc, mas, discorda. Menin. O empresário considerou inclusive até quando os participantes da Abrainc "repudiam, veementemente, o trabalho em condições análogas à escravidão". Menin é fundador e presidente da MRV Engenharia, a principal operadora do projeto Minha Casa, Minha existência. Dos Melhores Mestrado Em Humanidades (M.A) In Germany 2018 de imediato apareceu na listagem suja 4 vezes e teve teu nome retirado mediante liminares. Em 2013, a MRV teve novos contratos de financiamento suspensos pela Caixa Econômica Federal por ter aparecido na relação.</p>